A norma altera a Lei Maria da Penha e permite que a Justiça determine o monitoramento eletrônico de agressores, principalmente em casos em que já existem medidas protetivas concedidas à vítima.
Para os “amostradinhos” que só se sentem “homens” quando agridem, ameaçam, humilham ou achincalham mulheres, aqui vai um belo presente de ouro: tornozeleira eletrônica.
Não, não é que sejam homens, porque não são. Homem não precisa de plateia para impor medo, nem de gritos para provar autoridade. Quem faz disso um espetáculo revela apenas o que realmente é: covardia travestida de valentia.
Durante muito tempo, muitos desses sujeitos se acostumaram a um roteiro previsível. Primeiro vêm as ofensas, depois as ameaças veladas, a tentativa de desestabilizar, de diminuir, de controlar. Tudo isso embalado naquele velho discurso de superioridade que só existe dentro da própria cabeça de quem o profere.
Mas os tempos — ainda que lentamente — começam a mudar.
A Lei nº 15.125/2025, que altera a Lei Maria da Penha, reforça o cumprimento das medidas protetivas ao permitir que agressores sejam monitorados por tornozeleira eletrônica. Na prática, significa que aquele “valentão” que gosta de testar limites pode passar a ter um lembrete permanente de que a Justiça existe — e de que ordem judicial não é sugestão.
Porque durante anos muitas mulheres ouviram a mesma frase: “qualquer coisa, denuncie”. Denunciaram. Conseguiram medida protetiva. E mesmo assim continuaram convivendo com o medo de que o agressor simplesmente resolvesse ignorar a decisão judicial.
A tornozeleira muda um pouco esse jogo.
Agora, aproximar-se indevidamente pode deixar de ser apenas um risco invisível para se tornar um descumprimento monitorado. Um registro. Um alerta. Um passo a mais para que a proteção saia do papel e se aproxime da realidade.
Claro que nenhuma lei resolve, sozinha, o problema da violência contra a mulher. Violência nasce de uma cultura de controle, de machismo e de impunidade que ainda persiste em muitos espaços.
Mas toda vez que a lei cria mecanismos mais firmes de fiscalização, ela envia também um recado: o tempo da intimidação silenciosa começa a perder terreno.
E para aqueles que insistem em confundir agressividade com masculinidade, talvez seja mesmo útil carregar no tornozelo um pequeno lembrete tecnológico de que limites existem — e que, desta vez, alguém está observando.
